AzMina - publicado em 28/06/2016 por BIA CALZA | Ver publicação original
Esta reportagem tinha outra abertura planejada. Mas quando foi passada para o editor de texto, a palavra “pescadoras” foi sublinhada em vermelho, acompanhada por uma sugestão de substituição permanente por “pescadores”. O ganho de representatividade na profissão é relativamente recente, mas esse fato aparentemente banal mostra como elas ainda são invisíveis para uma parte da sociedade. Invisíveis até no corretor automático do computador. E também, infelizmente, invisíveis para o Estado.
A situação se agravou depois de dois decretos, publicados em março do ano passado, que definem como pescador artesanal apenas o profissional que extrai o peixe da água. Todos os envolvidos na cadeia de apoio – em sua maioria mulheres que integram a produção familiar, confeccionando apetrechos e limpando o pescado – não podem mais tirar o registro geral de pescador, apenas o de trabalhador de apoio.
“O machismo na pesca está para além da relação com os homens. Nós somos vistas como incapazes pelo estado“, afirma Josana Serrão Pinto, da coordenação nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP). “O decreto deixa bem claro que o estado só considera o homem como pescador. É uma forma de tirar nossa identidade. O Estado não tem que ficar nos dando nome sem nos consultar.”
O impacto não é apenas simbólico, mas prático. Um dos principais problemas é que, por não serem consideradas pescadoras, as mulheres não têm direito ao seguro-defeso, um benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período em que a pesca é proibida por questões ambientais. A partir da publicação dos decretos 8424 e 8425, de 2015, ficaram excuídos do benefício os chamados “assemelhados”, pescadores que trabalham no apoio e cadeia de beneficiamento – ou seja, sobretudo mulheres.
“Às vezes, os próprios maridos proíbem as mulheres de irem para alto mar. No meu caso, eu sempre costurei a rede, cuidei do barco e limpei o peixe depois que meu marido chega da pesca. Nos períodos do defeso, eu também não posso trabalhar. A pesca começa na terra. Não é só captura”, explica Martilene de Lima, pescadora, também da coordenação do MPP.
Há aproximadamente um milhão de pescadores artesanais no Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O MPP estima que aproximadamente 45% sejam mulheres. Os dados são imprecisos porque o último boletim nacional com estatísticas pesqueiras foi publicado em 2011, pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi absorvido pelo MAPA.
“Os decretos afetam todas as mulheres que pediram o registro a partir de março de 2015. É uma perda de identidade e autonomia, sobretudo econômica. Mas não temos clareza ainda de quantas foram afetadas”, explica Erina Gomes, assessora jurídica do Conselho Pastoral dos Pescadores. O MAPA também não soube dizer quantas mulheres pediram o registro desde então. De acordo com o Ministério do Trabalho, 48 mil mulheres se registraram como trabalhadoras envolvidas com a pesca de janeiro de 2015 a maio de 2016.
Neste mês, as principais representantes da luta por igualdade de gênero na profissão estavam reunidas em Brasília, no Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala, para discutir, entre outras questões, como fazer o governo reconhecer os direitos das mulheres pescadoras. Uma das diretrizes aprovadas foi a definição de um relatório com um campo específicio para que as mulheres pudessem comprovar a atividade que realizam. E que essa atividade fosse reconhecida – uma maneira de lhes afirmar a cidadania e a autonomia política e econômica.
Um outro problema que veio com os decretos foi o acesso à seguridade social. Ainda no ano passado, após uma peregrinação por diversos ministérios, as pescadoras conseguiram reverter a perda do direito à aposentadoria. Em junho, foi publicado o decreto 8.499, que as incluiu no regime previdenciário.
No entanto, as mulheres pescadoras e marisqueiras ainda têm dificuldade de acessar o INSS em caso de doenças ocupacionais associadas às atividades pesqueiras, uma vez que as doenças não são reconhecidas, ou que as próprias pescadoras não são reconhecidas como tal.
“Já me perguntaram se a minha lesão por esforço repetitivo era porque eu digitava muito. Não acreditavam que eu era pescadora, porque não havia calos nas minhas mãos”, reclama Martilene. “Se chegamos bonitas e arrumadas no INSS, ninguém acredita que somos pescadoras. Para o governo, pescadora não pode usar esmalte ou batom. Tem que ter pele queimada de sol e andar maltrapilha.“
Machismo
Para poder reclamar sua autonomia perante o Estado, as pescadoras ainda tiveram que enfrentar o machismo dentro da própria profissão. “O nosso espaço foi sendo reconhecido apenas a partir de 2009. Os homens ainda tentam nos intimidar, para não perderem seu espaço. Já tivemos casos de violência sexual“, afirma Josana.
Em um encontro nacional da Articulação das Pescadoras, em 2013, o Ministério da Pesca enviou um representante que, além de não entender os anseios das mulheres, ainda levou aventais e bíblias para distribuir como brindes. “Achamos aquilo um descaso. Foi o maior alvoroço. Decidimos não distribuir ou tornar aquilo público para mulheres de 17 estados para não criar mais problemas do que já tínhamos com o Ministério”, conta a pescadora Cleonice Silva, que era coordenadora da Articulação das Pescadoras do Paraná na época.
Avanços
Articuladas, as pescadoras estão conseguindo vencer aos poucos alguns obstáculos. A conscientização do estado e das próprias profissionais com relação às doenças laborais ligadas à pesca artesanal é uma delas. Até o ano que vem, pescadoras de 16 estados se reunirão em oficinas organizadas por uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), para difundir informações sobre as condições de trabalho e saúde.
“Esse encontro vai ser importante para termos conhecimento sobre a nossa saúde e sobre o SUS”, explica a pescadora de Cabo de Santo Agostinho (PE) e membro da ANP, Gicleia Maria Santos. Gicleia também faz parte da equipe de 11 pescadoras mobilizadoras responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros e por sistematizar a coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca.
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